Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma É Festa, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Descrição da Plataforma

A É Festa é um marketplace digital que conecta pessoas que buscam serviços para festas e eventos (usuários) a profissionais e empresas que ofertam esses serviços (anunciantes). Atuamos como intermediários e não somos responsáveis pela execução dos serviços contratados diretamente entre as partes.

3. Cadastro de Usuários

Usuários (gratuito):

• O cadastro é gratuito e requer nome completo, e-mail e número de telefone
• Também é possível cadastrar-se via conta Google
• O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas
• É proibido criar múltiplas contas para o mesmo usuário

Profissionais e Empresas:

• O cadastro requer dados completos da empresa ou profissional
• Os perfis estão sujeitos à aprovação da equipe É Festa
• É obrigatória a veracidade de todos os dados cadastrais
• Os anunciantes são responsáveis pelo conteúdo de seus perfis

4. Planos e Pagamentos

• Planos de assinatura são cobrados mensalmente, sem fidelidade
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, sem multa
• Anúncios em destaque são cobrados separadamente da assinatura
• Todos os pagamentos são processados via Mercado Pago
• Não há reembolso por períodos parcialmente utilizados, exceto quando exigido por lei

5. Condutas Proibidas

É estritamente proibido:

• Fornecer informações falsas ou enganosas
• Usar a plataforma para atividades ilegais
• Assediar, ameaçar ou ofender outros usuários
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
• Tentar acessar contas de outros usuários
• Realizar spam ou comunicações não autorizadas
• Manipular avaliações ou depoimentos
• Reproduzir ou redistribuir conteúdo da plataforma sem autorização

6. Responsabilidades dos Anunciantes

Os profissionais e empresas anunciantes são responsáveis por:

• A qualidade e execução dos serviços ofertados
• A veracidade das informações de preços e descrições
• O cumprimento de todas as obrigações legais e fiscais
• O atendimento aos clientes de forma ética e profissional

7. Galeria de Imagens

Cada profissional tem direito a publicar até 4 (quatro) imagens em seu perfil. Apenas 1 (uma) imagem pode ser utilizada nos anúncios em destaque da página inicial. As imagens devem ser originais e de propriedade do anunciante.

8. Avaliações e Comentários

As avaliações devem ser honestas e baseadas em experiências reais. A É Festa reserva o direito de remover avaliações que violem estas diretrizes ou sejam comprovadamente falsas.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma É Festa, incluindo marca, design, código e textos, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.

10. Limitação de Responsabilidade

A É Festa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de negociações entre usuários e anunciantes, pela qualidade dos serviços prestados pelos anunciantes, ou por interrupções temporárias na disponibilidade da plataforma.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão notificadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

12. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir quaisquer disputas, fica eleito o foro da Comarca de Aracaju, SE.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected]